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Integridade Académica: Respeito por Fontes e Direitos de Autor
O plágio e o desrespeito por fontes com direitos de autor, como músicas, literatura ou em obras de arte tornou-se um assunto controverso ao longo do tempo e bastante discutido. (de acordo com Cerqueira, da Costa, Leal, & Nunes, 2014, p.11)
Portugal integra o grupo de países que defende os direitos de autor e respeito por fontes, enquanto propriedade intelectual e direito fundamental, devidamente legislada na Constituição da República (Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. Decreto Lei n.º 63/85, de 14 de março, citado por Cerqueira, et al, 2014, p.11)
Assim, achou-se pertinente a abordagem deste assunto no nosso portfolio, devido ao facto dos trabalhos académicos estarem associados à ocorrência de plágio. (de acordo com Cerqueira, et al, 2014, p.11)
Primeiro é importante referir o que são os direitos de autor. O direito do autor é um “Direito do Homem e um Direito Fundamental, consagrado na Constituição da República Portuguesa, que protege as obras ou criações intelectuais. É um ramo do Direito Civil que se rege, essencialmente, pelas disposições do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC), publicado pelo Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de Março”(Sauthier M, Filho A, Matheus M e outros, citado por Cerqueira, et al, 2014. Pp.12)
O que é o plágio?
O plágio surge como uma atividade ilícita/fraudulenta (Cerqueira, et al, 2014,p12) onde apresentamos algo próprio (da nossa autoria) que na realidade não é nosso.
O que é considerado plágio?
De acordo com Cerqueira (et al, 2014,p.13) ocorre plágio sempre que:
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Utilizar as ideias, pensamentos ou opiniões de outros autores, apresentando assim como da nossa autoria;
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Realizar copy-paste de produções escritas impressas ou consultadas online, imagens, entre outros, sem garantir a autoria dos direitos de autores;
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Omitir as referências dos autores no corpo do trabalho, colocando-as somente na liste final de referências;
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Intencionalmente, substituir o texto do autor por palavras sinónimas, apresentando como nosso.
Posso entregar um trabalho em meu nome, mas que seja de outros colegas?
Apresentar um trabalho com a própria autoria, mas no entanto que tenha sido realizado por outros colegas (na própria ou noutra instituição) ou que tenha sido feito há uns anos atrás por outras pessoas, é considerado plágio. Tal como colaborar/aceitar a realização de práticas de plágio por colegas de grupos de trabalho, incorrendo em desonestidade ou falta de integridade académicas.
Como posso evitar o plágio?
É necessário ter o conhecimento das técnicas da escrita científica para evitar o plágio. Então de acordo com Cerqueira (et al, 2014,p.12) sugere-se os seguintes passos:
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Pesquisa sobre o assunto/tema do trabalho académico em fontes de documentação idóneas e variadas;
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Configuração da estrutura-base do trabalho, incluindo a página da lista final de referências bibliográficas;
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Adotar uma norma de referenciação bibliográfica para utilizar ao longo do trabalho; tal como respeitar a norma/estilo optada para referenciação dos diferentes tipos de documentos consultados/pesquisados para o trabalho;
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Cumprimento das orientações da Norma/Estilo de referenciação bibliográfica optada aquando uma citação e paráfrase do texto.
Quais as fontes que posso utilizar numa pesquisa científica?
Num trabalho científico é preciso também ter em conta de que sítio é que retiramos as fontes, para assegurarmos a sua fidedignidade. Ao longo das aulas de didática fomos aprendendo os locais onde podemos utilizar as fontes, pois isto é uma informação bastante importante para o nosso trabalho ter credibilidade.
Podemos então encontrar estas fontes nos seguintes locais:
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Biblioteca da nossa escola;
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Biblioteca Cientifica eletrónica online (SCIELO);
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Repositório Cientifico de Acesso Aberto de Portugal (onde se encontram as teses de doutoramento, e as dissertações de mestrado)
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A B-On (“A Biblioteca do Conhecimento Online (b-on) disponibiliza o acesso ilimitado e permanente às instituições de investigação e do ensino superior aos textos integrais de milhares periódicos científicos [1]“)
Passos para aceder:
NOTA: é importante evitar nos trabalhos académicos conteúdos obtidos em fontes que não tem controlo e avaliação sobre a credibilidade da informação apresentada, é o caso dos blogs (sites pessoais), de empresas, ou mesmo a wikipédia
Reflexão: Ao desenvolvermos este tema, de extrema importância, conseguimos compreender a relevância que existe em proteger os direitos de autor. Plagiar é uma atitude desonesta, tanto desrespeitamos o trabalho que um certo individuo realizou, bem como o próprio docente responsável pelo trabalho que estamos a realizar. Com esta atitude, fazemos com que o leitor do nosso trabalho acredite que o conteúdo que está a ler é de nossa autoria e mérito, sendo que o verdadeiro autor não está a ter o devido reconhecimento. Em suma, há que ter a máxima cautela e atenção ao referenciar tudo o que utilizamos que não seja de nossa autoria, seja uma ideia, pensamento ou uma opinião.
[1] Disponível em: http://www.b-on.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=116&Itemid=34&lang=pt
